À disposição da secretaria regional por missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada nenhumas ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para de que chegue ao conhecimento de todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, qual será publicado na FORMATO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de acordo usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio por atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
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Importante: Todos ESTES papeis armazenados para fins de Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papelada de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
E para de que chegue ao conhecimento do todos, manda passar este presente Edital de Intimaçãeste, este qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria usando vigência atual por 2 anos, passando a um ano; e
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§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o sãeste ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural saiba como pelo site Relações com Investidores da Companhia (), os papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 por 17 do dezembro por 2009, na FORMATO por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações usando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel de ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, além de comparecer à Assemblfoiia Geral munido de papeis qual comprovem sua própria identidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.
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EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo noveº da Convençãeste do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO por 2012 , na sala de administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os itens da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificação do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua própria extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado Carlos e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até o instante da chamada Destes jurados.